Por não se tratar de um movimento centralizado, com lideranças organizadas e definidas, a busca pelo espaço neste movimento teve os seguintes objetivos:

• Criminalização da LGBTfobia;

• Fim da criminalização da homossexualidade e das penas correlatas;

• Reconhecimento social da identidade de gênero;

• Fim do tratamento das identidades trans como patologias;

• Fim dos tratamentos de “cura gay”;

• Casamento civil igualitário;

• Permissão para casais homoafetivos adotarem crianças;

• Respeito à laicidade do Estado e fim da influência religiosa nos processos políticos;

• Políticas públicas pelo fim da discriminação;

• Fim dos estereótipos LGBT na mídia e representatividade da comunidade nos meios de comunicação.

Ao longo das décadas, o Movimento LGBT obteve diversas conquistas. No Brasil, até a década de 1980 o chamado “homossexualismo” (com o sufixo – ismo, utilizado para designar doenças) ainda era visto como um transtorno sexual pelo Código de Saúde do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.

Assim, o Grupo Gay da Bahia iniciou, no ano de 1981, uma campanha em nível nacional para a despatologização da homossexualidade, obtendo vitória em 1985 frente ao Conselho Federal de Medicina. Este processo aconteceu cinco anos antes de a OMS retirar a homossexualidade de sua lista internacional de doenças.

Também na década de 1980, o Movimento LGBT, por meio do Grupo Triângulo Rosa, defendeu a utilização do termo “orientação sexual” contra o até então socialmente utilizado “opção sexual”. A ideia era incluir menções ao termo na Constituinte de 1987, mais particularmente nas políticas que vetam a discriminação. Apesar de não conseguir atingir este objetivo em nível nacional, o termo passou a fazer parte de legislações municipais e estaduais.

As Paradas do Orgulho LGBT também são uma importante conquista do movimento no Brasil, reunindo um grande público a cada ano e trazendo ainda mais visibilidade para a comunidade.

A união civil estável e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo são algumas das mais recentes e mais importantes conquistas do Movimento LGBT brasileiro. O casamento entre homossexuais foi legalizado, em 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça.

Os procedimentos de redesignação sexual, também conhecidos popularmente como “mudança de sexo”, do fenótipo masculino para o feminino, passaram a ser autorizados pelo Conselho Federal de Medicina. Assim, desde 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a cirurgia para os brasileiros.

Já em 2010, o processo de redesignação do fenótipo feminino para o masculino foi aprovado e passou a ser atendido pela rede de saúde pública. Entretanto, a fila de espera pode ultrapassar os 20 anos, de modo que a maioria das pessoas busca por soluções privadas, quando há condição financeira para tanto.

Por: Evelyn Ferreira e Larissa Sousa.

Referências

Movimento LGBT: o que é, história e muito mais!.Stoodi, 2021. Disponível em: <Movimento LGBT: Saiba o que é, história e muito mais! (stoodi.com.br)>. Acesso em: 17 de fev. de 2022.

ARAÚJO, Thales Nobre Quaresma. Sexualidade, identidade e orientação. Você sabe a diferença?.VITTUDE, 2020. Disponível em: <Sexualidade, Identidade e Orientação. Você sabe a diferença? - Fala Psico (vittude.com)>. Acesso em: 17 de fev. de 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução nº26, 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2017/res0026_27_10_2017.html>. Acesso em: 17 de fev. de 2022.

Publicado em: 22/03/2022